Informação legal
Termos de Serviço
As condições que regem a utilização da loja Contura e todas as compras aqui realizadas.
Última atualização: setembro de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar esta loja online, o utilizador aceita estes Termos de Serviço. Se não concordar com alguma condição, deve abster-se de utilizar o site e de efetuar encomendas.
Utilização do site
Compromete-se a utilizar a loja de forma lícita, a fornecer informação verdadeira e atualizada e a não tentar aceder, interferir ou danificar sistemas, contas ou conteúdos que não lhe pertencem.
Produtos e disponibilidade
Procuramos apresentar cores, medidas e descrições com o maior rigor possível. Pequenas variações de cor podem resultar da calibração do seu ecrã. A disponibilidade dos artigos está sujeita a stock e pode alterar-se sem aviso prévio.
Preços e impostos
Todos os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal aplicável. Os custos de envio, quando existam, são calculados e apresentados no checkout antes da confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço, informando o cliente e permitindo o cancelamento sem custos.
Encomendas e contrato
A encomenda constitui uma proposta de compra. O contrato considera-se celebrado quando enviamos a confirmação da encomenda. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda em caso de rutura de stock, erro de preço, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega na morada indicada.
Pagamentos
O pagamento é processado por prestadores certificados através do checkout seguro. A encomenda só é preparada após confirmação efetiva do pagamento. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.
Envios e entrega
Os métodos, prazos estimados e custos de envio para Portugal e Espanha são apresentados no checkout, consoante o destino. Os prazos indicados são estimativas e podem variar por motivos alheios à Contura, como picos logísticos ou dados de morada incorretos.
Devoluções e garantia
As devoluções, trocas e reembolsos regem-se pela nossa Política de Reembolso e Devoluções. Aplica-se ainda a garantia legal de conformidade prevista na lei do consumidor.
Propriedade intelectual
A marca Contura, o logótipo, os textos, as fotografias e o design do site são propriedade da Contura ou dos seus licenciadores e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização escrita.
Conteúdos do utilizador
Ao enviar comentários, sugestões ou avaliações, concede-nos autorização para os utilizar e apresentar na loja. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ilícitos, ofensivos ou enganosos.
Limitação de responsabilidade
A Contura não é responsável por danos indiretos resultantes da utilização do site, salvo nos casos em que a lei imponha responsabilidade. Nada nestes termos limita os direitos que a lei do consumidor lhe confere.
Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do cliente. Litígios de consumo podem ser submetidos a entidades de resolução alternativa de litígios ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão aplicável a cada encomenda é a que estiver em vigor no momento da compra.